| Projeto: |
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PL 490 30/05/1995 (ver documento) |
| Processo: |
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01-490/1995
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| Promovente: |
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Arselino Tatto |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA INSTALAÇÃO DE E- QUIPAMENTOS DESTINADOS A PROCESSAMENTO E INCINERAÇÃO DE LIXO EM SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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APROVACAO / CMSP / CONCESSIONARIA / CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL / CONSTRUCAO / DESTINACAO / DIOXINA / EQUIPAMENTO PUBLICO / GRANDE SAO PAULO / IMOVEL / IMPACTO AMBIENTAL / INCINERACAO / INCINERADOR / INSTALACAO / LEI 01.817/1978 ( ESTADUAL ) / LIXO / NORMAS TECNICAS / OPERACAO / ORGAOS MUNICIPAIS / POLUICAO / PROJETO DE LEI / REFERENDO / RESIDUOS SOLIDOS / USINA DE COMPOSTAGEM |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0955-1995
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 30/05/1995 | Encaminhado em 07/06/1995 | | CCJ | Recebido em 08/06/1995 | Encaminhado em 18/07/1995 | | URB | Recebido em 18/07/1995 | Encaminhado em 27/09/1995 | | ARQUIVO | Recebido em 27/09/1995 | |
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| Encerramento: |
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26/06/1995. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |